Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo ações, programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais, oficinas, eventos e demais atividades institucionais, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis