Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E ATUAÇÃO JUNTO AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS E GABINETE DO PREFEITOVer processo →PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVICOS ADVOCATICIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, REFERENTES A ATOS DE GESTAO/GOVERNOS, E ATUACAO PREVENTIVA COM A ORIENTACAO E EMISSAO DE PARECERES SOBRE LEGALIDADE E DOS ATOS DE GOVERNO/GESTAO E ATUACAO E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INVESTIGACOES INSTAURADOS PELO MINISTERIO PUBLICO SOBRE ATOS RELACIONADOS AO GABINETE DO PREFEITO.Ver processo →CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 97 mil
Inexigibilidade07/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DO PREFEITO, ORIENTANDO E ASSESSORANDO O MESMO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORINTO AUXILIANDO E ORIENTANDO NA ELABORAÇÃO DE VETOS E PROJETOS DE LEI, ELABORANDO PARECERES SEMPRE QUE SOLICITADO, ASSESSORIA JURÍDICA AO CONTROLE INTERNO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO REALIZVer processo →SECRETARIA DE GOVERNO · Corinto/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às demandas do Município, compreendendo atuação nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, tanto na esfera administrativa quanto judicial, incluindo análise jurídica, elaboração de pareceres, acompanhamento processual e orientação técnica aos órgãos da Administração Municipal. Os serviços terão ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete da Prefeita, podendo ainda ser executaVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 65 mil