Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMOVer processo →Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEPVer processo →Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Dispensa10/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS TURÍSTICO E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO E PNAB CICLO II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Ver processo →Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 38 mil
Dispensa01/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.Ver processo →Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E AUDITORIA VISANDO O INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTES DO REPASSE DO ICMS E ITRVer processo →- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 75 mil