Constitui objeto desta contratação: Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços para transporte eventuais de passageiros do município, sendo intermunicipal e interestadual, para atendimento aos Departamentos de Esporte, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Inconfidentes/MG, conforme especificações técnicas e condições deste DFD e do futuro ETP/Termo de Referência.