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Inexigibilidade

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/0001-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social. No valor de R$ 188.000,00 (Cen

Órgão
MUNICIPIO DE LIBERDADE
Unidade compradora
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
Local
Liberdade/MG
CNPJ do órgão
18029165000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18029165000151-1-000008/2026

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Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

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Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
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Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

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Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil