Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEVer processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade02/10/2026Inexigibilidade de chamamento público, mediante celebração do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LIBERDADE/MG.Ver processo →MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE - APAE, com sede na Rua Fausto Maia, nº 44, bairro São José, na cidade de Liberdade-MG, inscrita no CNPJ sob 03.645.517/0001-92. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), conforme Lei Municipal nº2.021 de 31 de dezembro de 2025Ver processo →MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Credenciamento04/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG E A APAE , ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINO/MG, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ, SOB O Nº 02 610 068/0001,18, CONSISTENTE EM AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS ACOES DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Ver processo →Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil