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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambie

Órgão: MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
Unidade compradora: DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Local: Passa Tempo/MG
CNPJ do órgão: 18039503000136
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18039503000136-1-000017/2026

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Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada no ramo, para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) 2026, de acordo com as Normas da Agência Nacional de Mineração, com intuito de atender as legislações vigente quanto aos registros e licenças junto a ANM, referente ao processo minerário - ANM nº 826.518/2018, conforme quantidades e condições mínimas abaixo relacionadas.

Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo · Pato Bragado/PRR$ 3 mil

Dispensa09/04/2026

Contratação de serviços especializados para a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL), com o intuito de documentar e analisar as operações de extração de recursos minerais, bem como apresentar informações técnicas e ambientais relevantes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE · Registro/SPR$ 2 mil

Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Profissionais, PESSOA JURÍDICA, para Elaboração do Relatório Anual de Lavra RAL, ano base 2025/2026 - MS-MINERAL.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 20 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

O objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do RAL - Relatório Anual de Lavra, referente aos processos minerários - ANM nº 826.181/2023 e 826.154/2021, visando atender as legislações vigentes quanto aos registros e licenças junto a ANM referente a atividade dos empreendimentos de Extração de cascalho das Cascalheiras denominadas com Riozinho de Baixo e Riozinho dos Santos

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de serviços de Engenheiro de Minas para realizar a elaboração, preenchimento e entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) ano 2026 / base 2025, para áreas de extração licenciadas em nome do município, em área distintas localizadas no Distrito de Tesouras e outra na Linha São Paulo as quais estão registradas junto a ANM – Agência Nacional de Mineração para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 2 mil