CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (EM CONTINUAÇÃO) DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II, PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16342 – CONVÊNIO Nº. 10108, FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FELISBURGO.