contratação de empresa especializada e do ramo de alimentação especiais para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentar e alimentação suplementares de uso infantil e adultos, objetivando a melhoria no estado nutricional das crianças, pacientes com disfunção renal e oncológico, em atendimento a Lei Municipal nº 279/99, assim como a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.