Inexigibilidade03/09/2026Aquisição de terreno com área total de 500,17 m², objeto da matrícula nº 15.329, situado em área contígua à Oficina MunicipalVer processo →Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de imóvel com área total de 06,80.62 ha, localizado às margens da Rodovia BR-491, bairro Bárbaras – Sítio Pinhal, em Alfenas/MG, destinado à constituição de patrimônio público estratégico. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e industrial municipal, atrair investimentos e incentivar a instalação de empreendimentos industriais, visando à geração de emprego, renda, dinamização da cadeia produtiva local e incremento da arrecadação, com entrega imediata e integral à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.Ver processo →Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade09/10/2026AQUISIÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA TOTALIDADE DE UMA ÁREA DE IMÓVEL RURAL COM 48.400,00 M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), EQUIVALENTE A 4,84 HECTARES, LOCALIZADA NO LOTE DE TERRAS Nº 75, DA GLEBA Nº 05, COLÔNIA GOIO-BANG, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3.052 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAMBORÊ-PR, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FERREIRA DE SOUZA PANUCCI E ORESTES GAMBOA PANUCCI, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 087/2026.Ver processo →Departamento de Meio Ambiente · Mamborê/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/08/2026Aquisição de 01(um) imóvel rural, de aproximadamente 225,0000 ha (Trezentos e cinquenta hectares), localizado no município de PACATUBA/CEVer processo →INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de imóvel com área de 3.946,00 m², matrícula nº 15.287 do Registro de Imóveis de Não-Me-Toque/RS, destinado à construção do novo centro administrativo, centro esportivo e complexo cultural do Município de Não-Me-Toque/RSVer processo →Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 1,4 mi