Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade ginecologista, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Procedimento Auxiliar originário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 002/2025.