PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS