Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloco sextavado de concreto em vias públicas nas comunidades rurais da Barra do Luiz Pereira e Palmito (lote 1); e execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas comunidades rurais de Periquito e São José das Lages (lote 2) neste município, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas de custos, e em seus anexos.