Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais e conselheiros da área da infância e adolescência, por meio de palestra técnica.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de profissional especializado para ministração de palestra socioeducativa no âmbito da campanha Maio Laranja, destinada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em atendimento às ações promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo ação anual de fluxo contínuo voltada ao fortalecimento da rede de proteção, à promoção dos direitos da criança e do adolescente e ao desenvolvimento de estratégias permanentes de prevenção às violações de direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de profissional especializada para realização de palestras socioeducativas alusivas à campanha “18 de Maio – Maio Laranja”, voltadas à prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Alto Piquiri/PR.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil