Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL URBANO PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME ART. 30, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2016FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil