[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e legalmente habilitada, para a execução de serviços comuns de engenharia e serviços especializados, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e sistema de iluminação destinadas à ornamentação de ruas, praças, rótulas e avenidas, para atendimento do evento 11ª ChocoPáscoa Gramado, a ser realizado no período de 12 de março a 12 de abril de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.