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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. A contratação se dará por lotes: Lote 01 - 12º Gramado In Concert Lote 02 - 5ª Vindima em Gramado Lote 03 - 11ª ChocoPáscoa Gramado Lote 04 - 54º Festival de Cinema de Gramado Lote 05 - 41º Natal Luz de Gramado

Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR
Unidade compradora
CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
Local
Gramado/RS
CNPJ do órgão
18137082000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18137082000186-1-000008/2026

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Dispensa22/01/2026encerrado

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Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 48 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e execução de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) para o evento "Festejando Parobé 2026", contemplando projetos, projetos complementares, projetos executivos, laudos técnicos, memoriais descritivos, fornecimento, montagem e desmontagem de equipamentos, bem como a obtenção do CA (Certificado de Aprovação) e APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros do RS - CBMRS.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 41 mil
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026

A contratação tem como objetivo a implantação, adequação e regularização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Parque Municipal de Eventos - Parque da Cuca, garantindo a segurança dos usuários, a proteção do patrimônio público e o atendimento às exigências legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a realização regular de eventos no local. Os documentos técnicos completos, projetos, propostas, laudos e demais informações pertinentes à contratação encontram-se devidamente descritos e juntados em anexo ao processo administrativo.

DEPARTAMENTO DE TURISMO · Rolante/RSR$ 76 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de PPCI para os eventos Desfile Cívico 2026, X FEMINT, IV FEMAEE, 29ª Feira do Livro e Festival de Bandas Marciais, e Acampamento Farroupilha 2026, organizados pelas Secretarias solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa JJS Projetos e Prevenção de Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.177.291/0001-00. De acordo com o Parecer Jurídico n. 703/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 20 mil