[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para a celebração de contrato de programa para a prestação de serviço de clínica para castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas, incluindo identificação por microchip e fornecimento de todos os insumos necessários para o pós operatório.