Constitui objeto, o registro de preços, para a aquisição direta de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a frio, para manutenção e reparos em vias pavimentadas do município, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.