1.1 - Descrição do Objeto - Fornecimento de Oxigênio MedicinalContratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo recarga eou fornecimento de cilindros, locação de equipamentos quando necessário, transporte, entrega programada e emergencial24horas, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município e pacientes em oxigenoterapia. O produto deverá atender integralmente às normas técnicas, sanitárias e regulatórias vigentes, com certificação de qualidade, rastreabilidade e garantia de pureza, assegurando condições adequadas de armazenamento, manuseio e distribuição. A contratada deverá possuir autorização dos órgãos competentes e capacidade logística para atendimento regular e sob demanda e responsável técnico legalmente habilitado para atender., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.