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Dispensaregistro de preçosencerrado

Dispensa emergencial para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios pelo fato da empresa SCJ Atacado e Distribuição LTDA pedir o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 001-3/2026 / Processo Licitatório nº 179/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2025, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação

Órgão
MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Carmo de Minas/MG
CNPJ do órgão
18188243000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18188243000160-1-000049/2026

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Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil