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Licitações
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Credenciamento40 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO (OCI) EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
Unidade compradora
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Local
Santa Rita do Sapucaí/MG
CNPJ do órgão
18192898000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18192898000102-1-000211/2026

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Inexigibilidade10/02/2026

contratação da empresa INSTITUTO OFTA CARD, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA E EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Ver processo

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 62 mil