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Licitações
Ver contratações de Coqueiral
Credenciamento360 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o credenciamento de empresas e laboratórios especializados na realização de exames laboratoriais da Tabela SIGTAP/SUS para usuários vinculados às UBS/PSF, CAPS I, CEC e Pronto Atendimento Municipal (PAM), compreendendo as etapas aplicáveis de coleta, recebimento, transporte, processamento e disponibilização de laudos, de acordo com o Termo de Referência e a matriz de responsabilidades. Adota-se o credenciamento paralelo e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), mediante contratação direta por inexigibilidade (art. 74, IV). Não haverá competição por preço: remuneração por procedimentos efetivamente executados aos valores da tabela aprovada, condicionada à disponibilidade orçamentária. Os quantitativos são estimativas globais do Município, não valores ou quantitativos garantidos a cada contratado. A Administração poderá credenciar simultaneamente todos os habilitados e distribuir solicitações de acordo com critérios públicos e auditáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE COQUEIRAL
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Coqueiral
Local
Coqueiral/MG
CNPJ do órgão
18239624000121
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18239624000121-1-000118/2026

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Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,8 mi
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[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de Laboratórios clínicos especializados, com capacidade técnica para a realização de procedimentos diagnósticos laboratoriais, abrangendo os exames constantes no Grupo 02 – Subgrupo 02 da Tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como exames complementares não previstos na referida tabela, conforme necessidade do MunicípioVer processo

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 53 mil
Credenciamento13/10/2026encerrado

Solicita abertura de Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços Análises Clínicas, para coleta, transporte, processamento, análises e emissão de resultados de exames laboratoriais, usando como base os valores definidos pela tabela SUS, disponíveis no endereço eletrônico: SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, (Grupo 02 - Subgrupo 02) para os itens compreendido de 01 até 460 e valores obtidos pela média de pesquisa de mercado para Exames não contemplados na Tabela SUS para os itens compreendidos entre 461 até 533, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município e também atender a demanda Administrativa de exames complementares ocupacionais (Análises Clínicas), conforme necessidade da Administração Municipal.Ver processo

Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 2,8 mi
Credenciamento12/05/202639 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES SIMULTÂNEAS EM CONDIÇÕES PADRONIZADAS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CARACTERIZADAS PELA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, BEM COMO NA HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO II DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, COM SELEÇÃO DO PRESTADOR A CRITÉRIO DO BENEFICIÁRIO DIRETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Ver processo

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA · Terezinha/PER$ 320 mil