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Concorrência - Eletrônicaencerrado

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, contemplando a Rua Ricarte F. Pedroso, Rua José Pereirinha, Rua Capitão P. de Souza, Rua José D. Mafra, Rua Dr. Marcílio Ribeiro e Rua Dr. José Oliveira, nos termos do Aditivo ao Convênio SEI nº 1300.01.0006168/2024-29. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, padrões de qualidade estabelecidos, normas vigentes da ABNT e demais documentos que integram o presente processo.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Local
São Sebastião do Paraíso/MG
CNPJ do órgão
18241349000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18241349000180-1-000095/2026

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Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
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Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

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UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 5,8 mi
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Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

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