Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E A OTIMIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS RELACIONADOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURÍSTICO, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELO IEPHA/MGMunicípio de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil