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Licitações
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Dispensa

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Órgão
MUNICIPIO DE ALFENAS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Alfenas
Local
Alfenas/MG
CNPJ do órgão
18243220000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18243220000101-1-000233/2025

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Dispensa29/09/2026

Contratação emergencial que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem temporária destinada a uma mulher e seus dois filhos, por 4 (quatro) diárias, sendo que o pedido poderá ser complementado posteriormente, pois encontram-se em situação de vulnerabilidade social e risco iminente à integridade física e psicológica, conforme demanda apresentada pelos órgãos de proteção e pela rede socioassistencial do município.Ver processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 2 mil