Pregão - Eletrônico15/09/2025encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica no ICMS esportivo para a Secretaria Municipal de EsportesVer processo →Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esporteVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico26/10/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA / CONSULTORIA ICMS ESPORTIVOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para apoio à implementação e execução das políticas municipais voltadas ao ICMS Esportivo.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Bandeira/MGR$ 35 mil
Dispensa07/10/2026encerradoContratação de serviços de consultoria e assessoria em ICMS Esportivo.Ver processo →MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA · Piraúba/MGR$ 24 mil