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Licitações
Ver contratações de Santana da Vargem
Dispensaencerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Local
Santana da Vargem/MG
CNPJ do órgão
18245183000170
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18245183000170-1-000132/2026

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