Registro de Preços para eventuais aquisições de insumos materiais (Pó de Pedra Comum, Pó de Pedra para Microrrevestimento Asfáltico à Frio, Pedrisco 3/8, Brita Graduada Simples e Cal Hidratada CH-I), visando a continuidade da prestação dos serviços realizados pelo CINDEPAR, com o intuito de conservar as vias públicas dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, podendo, esta, ser compartilhada com os mesmos ou ainda com aqueles municípios que vierem a integrá-lo.