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Dispensa

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Local
Divinópolis/MG
CNPJ do órgão
18291351000164
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18291351000164-1-000123/2026

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Dispensa26/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD (ONLINE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS, DESTINADO AO MOTORISTA CIDINEI DA SILVA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 540