Dispensa21/07/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP/IEPHA-MG, INCLUINDO APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO, GESTÃO DO FUMPAC, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em patrimônio cultural, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à gestão, organização, execução e acompanhamento das políticas públicas de patrimônio cultural do Município de Leandro Ferreira/MG, no exercício de 2026.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil