Inexigibilidade13/02/2026Assinatura anual de plataforma juridica online que reune jurisprudencias especificas analisadas e comentadas de forma didatica dos informativos do STF e STJ.Ver processo →PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 175
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de assinatura de plataforma online de informações jurídicas, incluindo acesso a banco de jurisprudência, diários oficiais, cópia de peças e ferramentas de Inteligência Artificial jurídicaVer processo →Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 27 mil
Dispensa26/10/2026encerradoContratacao de assinatura anual de plataforma eletronica integrada de pesquisa juridica com acesso on line para ate 10 dez usuarios simultaneos sem limitacao de consultas pesquisas ou visualizacoes dos conteudos e funcionalidades abrangidos pela assinatura durante o periodo de 12 doze meses contemplando legislacao jurisprudencia doutrina modelos de documentos juridicos atualizacao continua das bases treinamento inicial e suporte tecnico.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026Assinatura de plataforma digital informações juridicas e acompanhamento Tribunais .Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços de uma plataforma que disponibilizar informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro,para acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de órgãos governamentais/empresas pública.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil