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Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e as exigências do sistema e-Social, para atender às necessidades do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serro/MG

Órgão
MUNICIPIO DE SERRO
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SERRO
Local
Serro/MG
CNPJ do órgão
18303271000181
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18303271000181-1-000227/2026

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Pregão - Eletrônico05/11/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e as exigências do sistema e-Social, para atender às necessidades do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do DepartamenVer processo

Prefeitura Municipal de Serro - MG · Serro/MGR$ 0
Dispensa09/09/2026

Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos continuados, mediante disponibilização de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho devidamente habilitados, visando ao atendimento das exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, compreendendo: • elaboração, implantação e atualização do PGR; • elaboração, implantação, coordenação e atualização do PCMSO; • elaboração e emissão do LTCAT; • elaboração do LIP, se houver qualquer servidor que possa vir a exercer atividade com exposição a agentes nocivos. • emissão e atualização do PPP; • realização dos exames ocupacionais; • emissão dos ASOs; • geração e envio das informações de SST ao e-Social; • assessoria técnica durante toda a vigência contratual; • treinamento obrigatórios: quando necessário sobre: orientações sobre SST; palestras anuais de saúde ocupacional; • treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, quando aplicáveis.Ver processo

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, compreendendo a elaboração e revisão de laudos e programas (PGR, PCMSO, LTCAT, LTI, LTP e APRP) com emissão de ART, avaliações quantitativas e qualitativas, transmissão de eventos de SST ao eSocial (S-2220 e S-2240) e implantação de programa contínuo de gestão psicossocial nos termos das NRs 01, 07, 15 e 16, em meio digital assinado eletronicamente, para atender à Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, pelo período de 12 meses.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 119 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública MunicipalVer processo

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade15/07/2026

Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos, consistentes na elaboração e atualização de PGR e LTCAT, envio de informações ao eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), emissão de PPP, controle de EPI e realização de treinamentos, visando atender às necessidades do Município conforme normas de SSTVer processo

Prefeitura Municipal de Itatuba · Itatuba/PBR$ 66 mil