[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, conforme condições e especificações contidas no termo.