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Inexigibilidade

Contratacao de acoes e servicos de saude que contempla a Atencao Hospitalar no ambito do Sistema Unico de Saude SUS de Minas Gerais SUS MG por intermedio da pactuacao de metas no ambito de Programas Federais Estaduais e Municipais com enfase nas Politicas Nacionais PNHOSP e Estadual de Atencao Hospitalar Valora Minas RAPS Rede de Atencao Psicossocial RUE Rede de Urgencia e Emergencia de acordo com a RESOLUCAO SES MG N 10.879 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 que altera a Resolucao SES MG n 10.787 de 04 de dezembro de 2025 que define as normas gerais as regras os criterios de elegibilidade e a sistematica de monitoramento para o Modulo Hospitais de Pequeno Porte HPP da Politica de Atencao Hospitalar do Estado de Minas Gerais Valora Minas tambem dentro da Politica de Atencao Hospitalar do Estado de Minas Gerais Valora Minas as regras de financiamento do modulo Opera Mais Minas gerais estao de acordo com a RESOLUCAO SES MG N 10.084 DE 16 DE ABRIL DE 2025 que aprova a alteracao da Resolucao SES MG n 9.860 de 22 de novembro de 2024 que descreve as regras de financiamento instituida pela Deliberacao CIBSUS MG n 4.977 de 22 de novembro de 2024 e tratativas junto a Diretoria de Atencao Hospitalar e Urgencia e Emergencia da Superintendencia de Politicas de Atencao Hospitalar Subsecretaria de Redes de Atencao a Saude SES MG alem de complementacao de cirurgias e honorarios medicos incentivos financeiro para manutencao da estrutura fisica pessoal equipamentos aparelhagens e instrumentos afins e manutencao de leitos de CTI manutencao dos leitos SUS para internacoes clinicas e cirurgicas. Outra contratacao de acoes e servicos de saude que contempla a Atencao Hospitalar no ambito do Sistema Unico de Saude SUS de Minas Gerais SUS MG por intermedio da pactuacao de metas no ambito de Programas Federais Estaduais e Municipais esta a RESOLUCAO SES MG N 10.697 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 que dispoe sobre a estrategia de saude de viabiliz

Órgão
MUNICIPIO DE ARCOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Arcos/MG
CNPJ do órgão
18306662000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18306662000150-1-000152/2026

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