Contratação de serviços de transporte de pacientes mediante locação de veículos com motorista, sob o regime de franquia mensal por veículo, destinados ao atendimento das demandas de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.