Inexigibilidade12/05/2026locação de imovel destinado a instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Serviço da Equipe Multidisciplinar deste municípioVer processo →MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade03/10/2025locação de imovel destinado destinado a instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Serviço de Assistência Especializada - SAE/CRAIP deste municípioVer processo →MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade24/08/2026Locação de imóvel para o funcionamento provisório da Clínica Odontológica do Município durante a execução e conclusão da reforma do consultório odontológico municipal.Ver processo →Unidade Única · José Raydan/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade29/09/2026Locação de 2(duas) salas para o funcionamento da Vigilância Sanitária e Farmácia Básica (CASE).Ver processo →Secretaria Municipal de Saúde de Estância · Estância/SER$ 36 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO PARA A SUBLOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DUAS) SALAS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SENDO 01 (UMA) EM LARANJAL DO JARI/AP, PARA UTILIZAÇÃO NOS DIAS 09 E 10/06/2026, E 01 (UMA) EM OIAPOQUE/AP, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 17/06/2026, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO PROJETO BEM-ESTAR ITINERANTE DA SJAP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BIOSSEGURANÇA.Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 7 mil