licitações.dehor
Dispensa

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAUNA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG
Local
Itaúna/MG
CNPJ do órgão
18309724000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18309724000187-1-000065/2026

Compras parecidas

Credenciamento12/06/2026280 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 2,7 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.

AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi
Credenciamento30/07/2026118 dias

Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.

CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 9,4 mi
Dispensa08/04/2026

Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil