Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de assessoria técnica e para a realização da revisão da legislação, bem como do regimento interno, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 8 mil
Dispensa
Contratação de consultoria/Assessoria especializada. O serviço visa estruturar e qualificar a atuação do Conselho do Idoso, e Fundo Municipal de Direitos do Idoso assegurando o cumprimento de seu papel deliberativo, fiscalizador e propositivo.
- Órgão
- MUNICIPIO DE RAPOSOS
- Unidade compradora
- MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
- Local
- Raposos/MG
- CNPJ do órgão
- 18312132000114
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 18312132000114-1-000013/2026
Compras parecidas
Dispensa19/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração pública municipal, visando a estruturação e fortalecimento institucional das instâncias de controle e participação social do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga - PE, notadamente o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – PE.
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 62 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação para Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa de Blumenau Equipe de Assessoria da Gerência de Apoio aos Conselhos e Profissionais da Rede de Atendimento e Proteção à Pessoa Idosa do Município de Blumenau, conforme aprovado pela Resolução CMI n° 06/2026 - SEMUDES.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
A contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico, normativo, metodológico e operacional especializado junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa ao fortalecimento da gestão, ao aperfeiçoamento dos instrumentos administrativos, ao monitoramento e ao apoio técnico na execução das políticas públicas socioassistenciais.
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Palminópolis/GOR$ 60 mil