licitações.dehor
Dispensa

Contratação de assessoria, orientação e suporte na alimentação, conferência, correção e comprovação de dados no Sistema de Informações do ICMS Esportivo e no Observatório dos Esportes, incluindo acompanhamento das atividades e programas esportivos e de lazer desenvolvidos ou apoiados pelo Município, visando à correta instrução das informações e à maximização da pontuação municipal no critério esportes do ICMS, conforme disposições da Lei Estadual nº 18.030/2009.

Órgão
MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA
Unidade compradora
Dep. Administração, Planejamento e Finanças
Local
Leandro Ferreira/MG
CNPJ do órgão
18315218000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18315218000109-1-000027/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 47 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0