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Dispensa

Dispensa nº 125/2025. Proc. Administrativo 16.399/2025. Contratação de serviços de profissional credenciado perante a Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Minas Gerais, para realizar as avaliações de aptidão psicológica para o porte de arma de fogo funcional. SESUC

Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Local
Juiz de Fora/MG
CNPJ do órgão
18338178000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18338178000102-1-000078/2026

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Dispensa30/03/2026encerrado

Prestação de serviço especializado de psicólogo credenciado pela Polícia Federal, com certificado de credenciamento válido, para realização de avaliação de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, em conformidade com os critérios técnicos, procedimentos e exigências estabelecidos na Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. O profissional deverá possuir credenciamento vigente perante a Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de São Paulo.

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