[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento dos materiais utilizados além da montagem e desmontagem de todos os enfeites, estruturas quando houver (estrutura de ferro pertencentes a Prefeitura que serão usadas no Calçadão), cujo objeto é a Decoração/ornamentação de Ruas, Praças e Palcos para o Carnaval 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.