Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de motoristas habilitados, veículos adequados e devidamente registrados, para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Belo Vale/MG, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação, referentes às Rotas 13 e 20, declaradas frustradas no Pregão nº 001/2026, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantitativos descritos neste Termo de Referência.