licitações.dehor
Inexigibilidade

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição com notória especialização, o Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Publica LTDA, CNPJ n° 58.457.287/0001-63, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com previsão de de 60 participantes, entre vereadores e servidores, da Câmara Municipal de Itabirito, no curso cujo tema é "Emenda Impositiva", com carga horária de 17horas, a realizar-se na modalidade in company, na sede da Câmara de Itabirito, no período de 30 e 31 de março de 2026

Órgão
ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
SECRETARIA DA CÂMARA
Local
Itabirito/MG
CNPJ do órgão
18366963000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18366963000179-1-000030/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) vereadores da câmara no curso de capacitação denominado “Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes”, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, BH.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.

CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil