Aquisição em caráter emergencial de insumos médicos, hospitalares e correlatos, destinados a atender às demandas da rede municipal de saúde no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 010, de 14 de janeiro de 2026, em razão do risco iminente de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, tais como dengue, chikungunya e zika.