Contratualização de serviço complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) que possua recursos humanos e tecnológicos adequados para a prestação de assistência especializada em média complexidade pediátrica e pronto atendimento pediátrico, sendo responsáveis pela porta de entrada, diagnóstico definitivo e tratamento das patologias pediátricas pertinentes e serviços assessórios, como exames patológicos, de imagem, consultas, dentre outros que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário do sistema único.