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Dispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOS

Órgão: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Unidade compradora: MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
Local: Fronteira/MG
CNPJ do órgão: 18449140000107
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18449140000107-1-000107/2026

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Inexigibilidade20/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 40 mil

Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à viabilidade, captação e canalização de recursos junto ao Governo Federal, compreendendo a elaboração de projetos, realização de pesquisas globais, emissão de pareceres técnicos, planejamento estratégico, articulação institucional (network), assessoria parlamentar na Capital Federal (Brasília) e realização de treinamentos direcionados ao Gerente Municipal de Convênios (GMC), com vistas à aplicação eficiente e qualificada dos recursos captados, para atender às necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO /REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO Município de Frutal/MG em conformidade com o art 182 da constituição federal lei federal nº10.257/2001( Estatuto da cidade) e lei federal nº 12.587/2012 ( Politica Nacional de Mobilidade Urbana) , normas técnicas (NBR 12267) e resoluções do Ministerio do Desenvolvimento Regional

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 425 mil

Dispensa10/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXUCUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO LOCAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS, DO FOMENTO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 18 mil

Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação de servidores da Rede Municipal de Educação, das Secretarias Municipal de Assistência Social e da Saúde com foco na prevenção e no enfrentamento da violência infanto-juvenil no município de Frutal/MG, bem como o monitoramento das ações nas escolas e cemeis, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 44 mil