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Dispensa

Constitui objeto do presente Contrato de Programa ações e serviços de saúde, por meio da gestão associada, no âmbito dos Municípios Consorciados ao CISVER, observados os princípios e as normas que regem a administração pública.

Órgão: MUNICIPIO DE TIRADENTES
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Local: Tiradentes/MG
CNPJ do órgão: 18557579000153
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18557579000153-1-000001/2026

Compras parecidas

Dispensa05/01/2026

Constituise como objeto do presente contrato a prestacao de servicos por meio de gestao associada art. 30 do Decreto n.o 6.0172027 com o estabelecimento de acoes conjuntas na area da saude atraves das pessoas juridicas regularmente credenciadas eou contratadas pelo CONSORCIO para prestacao de servicos de saude ao MUNICIPIO atraves da previsao orcamentaria aprovada por Lei Orcamentaria Anual.

DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 3,5 mi

Dispensa23/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,6 mi

Dispensa15/04/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil

Dispensa06/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUS

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi

Dispensa10/03/2026

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi