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Inexigibilidade

objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.

Órgão: MUNICIPIO DE TIRADENTES
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Local: Tiradentes/MG
CNPJ do órgão: 18557579000153
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18557579000153-1-000010/2026

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O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

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O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para o 1º Semestre de 2026, conforme especificações dos Gêneros constantes do item 06 deste edital.

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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

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Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada por meio de Chamada Pública, com fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Credenciamento09/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme termo de referencia, anexo II do edital.

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