Constitui objeto do presente instrumento Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para elaboração de projetos de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infra estrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material no município de Tiradentes/MG, conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo.